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A compilação de dados de 2009 sobre a Sociedade da Informação em Portugal ((i) Comunicações Electrónicas, (ii) População e TIC, (iii) Administração Pública Electrónica, (iv) Educação e Formação em TIC, (v) TIC nos Hospitais, (vi) As TIC nas Empresas, (vii) As TIC nos Estabelecimentos Hoteleiros) permite ter uma perspectiva muito completa sobre a situação da Sociedade da Informação em Portugal em 2009 e a sua evolução nos últimos anos. Estes dados são obtidos em vários inquéritos da responsabilidade de entidades públicas, a maioria de periodicidade anual, cuja publicação anual integrada foi iniciada no final de 2006. Os dados publicados incluem séries cronológicas desde o início da fase sistemática dos respectivos inquéritos até 2009, com excepção dos inquéritos relativos a Hospitais e a Estabelecimentos Hoteleiros cujos últimos dados são de 2008 por serem inquéritos que se realizam de dois em dois anos, e também incluem benchmarkings de vários indicadores no âmbito da União Europeia baseados em dados do EUROSTAT. Inclui-se a seguir, nesta notícia, um resumo dos principais resultados.

Foi aberto no dia 20 de Julho de 2010 o concurso para projectos de I&D “Internet do Futuro – 2011” do 7º Programa Quadro de Investigação da UE, no âmbito da PPP Internet do Futuro da UE (“A public-private partnership on the Future Internet”). Este 1º concurso aberto especificamente para a Internet do Futuro, com um envelope financeiro de 90 milhões de euros, é dedicado ao Desafio 1: Infraestruturas de Rede e Serviços Invasivos e Confiáveis e tem os objectivos seguintes:

• Fundação Tecnológica: Plataforma Nuclear da Internet do Futuro;
• Cenários de Utilização e Ensaios (Fase 1);
• Desenvolvimento de Capacidades e Suporte de Infraestrutura;
• Facilitação e Apoio ao Programa.

O prazo para apresentação de propostas para este concurso termina no dia 2 de Dezembro de 2010 (às 16h00 GMT).

No dia 20 de Julho de 2010, foram abertos os seguintes concursos para projectos de I&D em Tecnologias Emergentes do Futuro (FET – Future Emerging Technologies)  do 7º Programa Quadro de Investigação da UE:

• "Iniciativa Emblemática Tecnologias Emergentes do Futuro (FET)", com um envelope financeiro de 30 milhões de euros e o objectivo seguinte:
  
  
  • Acções Preparatórias da Iniciativa Emblemática FET (Acções de Coordenação e Apoio – CSA).

O prazo para apresentação de propostas para este concurso termina no dia 2 de Dezembro de 2010 (às 16h00 GMT).

Foram abertos no dia 20 de Julho de 2010 concursos para projectos de I&D em "Fábricas do Futuro" – 2011, em "Edifícios Energeticamente Eficientes" – 2011 e em Armazenamento Electroquímico de Energia para Automóveis Sustentável, no tema Nanociências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção (NMP), do 7º Programa Quadro de Investigação da UE.

O prazo para apresentação de propostas para este concurso termina no dia 2 de Dezembro de 2010 (às 16h00 GMT).

Os correspondentes envelopes financeiros e tópicos são os seguintes:

Foram publicados os resultados da edição de 2009 dos inquéritos sobre a utilização de TIC na Administração Pública Central, na Administração Pública Regional, e nas Câmaras Municipais, realizados pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP de Julho a Outubro de 2009. Estes inquéritos tiveram as taxas de resposta de, respectivamente, 99%, 100% e 88%.

Resumem-se a seguir os principais resultados destes inquéritos.

Realizou-se nos dias 15 e 16 de Julho de 2010, no CBPF – Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas do Ministério da Ciência e Tecnologia, no Rio de Janeiro, Brasil, a 1ª Workshop Brasil-Portugal de Cooperação Internacional em Nanotecnologia no âmbito do Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de nanotecnologia. Este protocolo foi assinado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, e pelo Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Sérgio Rezende, em cerimónia que teve lugar no Grémio Literário, em Lisboa, no dia 10 de Outubro de 2009, quando foram assinados mais quatro protocolos de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação (ver a notícia Assinatura de Protocolos de Cooperação Científica, Tecnológica e na Sociedade da Informação entre Portugal e Brasil).

No dia 15 de Julho de 2010 o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP visitou a Fundação CECIERJ – Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, localizada no bairro Mangueira da cidade Rio de Janeiro, com o objectivo de ficar a conhecer a forma de organização e funcionamento, e o processo de desenvolvimento de conteúdos de Ensino Superior à distância suportados na Internet desta notável Fundação.

A Fundação CECIERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação (SECTI) do Estado do Rio de Janeiro, foi criada no dia 18 de Março de 2002 a partir do CEDERJ – Consórcio Centro de Educação Superior do Estado do Rio de Janeiro, constituído no dia 26 de Janeiro de 2000, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECTI, e das  seis universidades públicas sediadas no Estado: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Os objectivos deste consórcio são:

Realizou-se nos dias 11-15 de Julho de 2010, no Centro de Congressos de Lisboa, a WCTR 2010 – 12ª Conferência Mundial sobre Investigação de Transportes organizada pela WCTRS (World Conference on Transport Research Society) cuja sessão de abertura, no dia 12 de Julho de 2010, foi presidida pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, em representação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A WCTR 2010 contou com mais de 1.500 participantes e foi a maior das WCTR realizadas até agora. As WCTR anteriores tiveram lugar em: Berkeley, EUA, 2007; Istambul, Turquia, 2004; Seul, república da Coreia, 2001; Antuérpia, Bélgica, 1998; Sidney, Austrália, 1995; Lyon, França, 1992; Yokohama, Japão, 1989; Vancouver, Canadá, 1986; Hamburgo, Alemanha, 1983; Londres, Reino Unido, 1980; Roterdão, Holanda, 1977; Bruges, Bélgica, 1973.

Como referido na notícia Ciência 2010 – Encontro com a Ciência em Portugal: Tópicos do Âmbito da Internet do Futuro, realiza-se nos dias 4 e 7 de Julho de 2010, no Centro de Congressos de Lisboa, Junqueira, Lisboa, o 4º Encontro com a Ciência em Portugal. As sessões previstas no Programa do Encontro CIENCIA 2010 são transmitidas em tempo real em vídeo e audio pela Internet (webcast) através da FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, e ficarão disponíveis em arquivo para visualização/audição a qualquer momento. Este Encontro, que reúne instituições científicas e empresas, prossegue o debate de algumas das mais importantes linhas de actividade científica em Portugal, bem como os avanços científicos e tecnológicos em áreas em que sobressaem os seguintes temas agregadores:

O 4º Encontro com a Ciência em Portugal, organizado pelo Conselho dos Laboratórios Associados em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tem lugar nos dias 4 e 7 de Julho de 2010, no Centro de Congressos de Lisboa, Junqueira, Lisboa. A sessão de abertura tem início Domingo, dia 4 de Julho, às 16 horas.

As sessões previstas no Programa do Encontro CIENCIA 2010 são transmitidas em tempo real em vídeo e audio pela Internet (webcast) através da FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, e ficarão disponíveis em arquivo para visualização/audição a qualquer momento.

Realizou-se nos dias 28-29 de Junho de 2010 a visita de uma Missão da DGINFSO – Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia a Portugal na sequência do lançamento pela Comissão Europeia da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 (ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”), no dia 19 de Maio de 2010. A Missão foi chefiada pelo Director de Tecnologias Emergentes e Infraestruturas, Mário Campolargo.

Realiza-se no dia 8 de Julho de 2010, no ISCTE-IUL, Edifício II, Auditório B203, Av. das Forças Armadas, Lisboa, entre as 9:00 e as 17:30 o Forum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet (ver o programa do Forum com links para apresentações). O Forum é aberto a todos os interessados.

O objectivo deste Forum, organizado a seguir à sessão pública do World Internet Project (7 de Julho também no ISCTE-IUL, Edifício II, Auditório B203) pela Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) com o apoio da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) e o Lisbon Internet and Networks Institute (LINI), é debater alguns dos aspectos principais da Governação da Internet.

Realizou-se nos dias 28-29 de Junho de 2010, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a EU Policy Workshop on 'Public Primary Care Standard for AAL Services in Europe', organizada conjuntamente pelo AICOS – Centro de Investigação Fraunhofer Portugal para Soluções de Comunicação e Informação Assistidas, pela Unidade de TIC para a Inclusão da DGINFSO – Direcção-Geral Sociedade da Informação e media da Comissão Europeia e o Programa Conjunto Europeu AAL – Ambient Assisted Living (ver Portugal na Associação Ambient Assisted Living constituída em Bruxelas).

De acordo com o relatório da Comissão Europeia “Europe's Digital Competitiveness Report” relativo a 2009, publicado no dia 17 de Maio de 2010, Portugal continua a progredir no desenvolvimento da Sociedade da Informação, em particular em Negócio Electrónico (eBusiness), em Comércio Electrónico (eCommerce) e na Administração Pública Electrónica (eGovernment) para empresas, tendo em conta os 13 indicadores considerados para estas áreas.

Em 4 dos 6 indicadores considerados para o Negócio Electrónico (eBusiness) os valores para Portugal são significativamente superiores aos da média da UE, em 1 deles são iguais aos da média da UE, alcançando mesmo a 2ª melhor posição em toda a UE em um dos indicadores:

Realizou-se em 20-25 de Junho de 2010, em Bruxelas, Bélgica, a 38ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 37ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 102 membros (ver lista de membros do GAC), que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 15 observadores (ver lista de observadores do GAC). Participaram na reunião 60 membros e 4 observadores.

Na 37ª reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: proposta para um novo Secretariado do GAC; aspectos de imposição da Lei relativamente à utilização abusiva de DNS; processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo (gTLDs) e questões de nomes geográficos, categorias, e moralidade e ordem pública na criação de novos gTLDs; segurança e estabilidade do sistema DNS; aspectos da concretização da Affirmation of Committments (AoC) assinada entre a ICANN e o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA; princípios operacionais do GAC; eleição do Presidente Intercalar do GAC na sequência da resignação do Presidente, Janis Karklins (ver Comunicado do GAC em Bruxelas).

O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu em jantar de trabalho em Bruxelas, na sede da Comissão Europeia (edifício Berlaymont), em 24 de Junho de 2010.

Realizou-se no dia 21 de Junho de 2010, em Bruxelas, uma Workshop para Peritos Nacionais sobre Monitorização de Investigação e Inovação promovida pela Comissão Europeia para apresentação e discussão de propostas para um scoreboard integrado para investigação e inovação e para a definição de um indicador que envolva investigação e inovação como solicitado no Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010 (ver Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento).

A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, que interveio de forma decisiva em vários pontos em consideração, e integrou também António Bob Santos, Adjunto do Secretário de Estado da Energia e Inovação.

O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, foi eleito ontem, 17.06.2010, na OCDE, em Paris, para presidir ao Grupo sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) com início a 1 de Janeiro de 2011. O WPIIS é um dos quatro grupos especializados constituídos no âmbito do comité dedicado às políticas da Sociedade da Informação e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), designado por Comité sobre Políticas de Informação Computadores e Comunicações (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é Vice-Presidente desde o início de 2009.

Os Chefes de  Estado ou Governo da União Europeia reunidos no Conselho Europeu do dia 17 de Junho de 2010 adoptaram a Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo (ver Conclusões do Conselho Europeu de 17 de Junho de 2010). O Conselho Europeu confirmou os grandes objectivos quantitativos fixados na sua reunião de 25-26 de Março de 2010 (ver Conselho Europeu Estabelece os Principais Objectivos da Estratégia “Europa 2010” para o Emprego e o Crescimento), na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos no Conselho, e adoptou os seguintes objectivos que nessa reunião do Conselho Europeu ficaram de ser estabelecidos em Junho de 2010:

No dia 15 de Junho de 2010, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, realizou-se a 1ª Brainstorm sobre Energia Inteligente (ver 1st Brainstorm on Smart Energy, onde se encontra o programa e estão disponíveis as apresentações dos oradores), organizada conjuntamente pelo Programa Carnegie Mellon – Portugal, Programa MIT – Portugal, e projectos INOVGRID e MOBI.e. A reunião foi co-presidida por Marija Ilic, da Carnegie Mellon University, e por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, teve como Presidente do Programa destes brainstorms, Inês Lima Azevedo (Carnegie Mellon University), e como organizadores locais António Vidigal (EDP Inovação) e Luís Henriques (EDP Inovação), contou com o apoio de coordenação dos directores do Programa Carnegie Mellon – Portugal, José Moura (Carnegie Mellon University) e João Barros (IT/FEUP), e do director do Programa MIT – Portugal, Paulo Ferrão (ISR Lisboa/IN+/IST).

Realizou-se no dia 14 de Junho de 2010, em Madrid, Espanha, a Reunião Ministerial da UE sobre Políticas e Métricas da Sociedade da Informação. Esta reunião (ver agenda) teve como objectivo contribuir para a conjugação de esforços das várias organizações internacionais como a União Europeia, a OCDE e a ITU na melhoria de metodologias comuns para medida da Sociedade da Informação e da sua rápida evolução. As principais conclusões da reunião ficaram expressas no documento Madrid Document on Information Society Policies and Metrics.

Realizou-se hoje, dia 9 de Junho de 2010, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, o 1º Encontro Regional da Rede de Espaços Internet, nesta edição dirigido a todos os responsáveis e monitores dos 51 Espaços Internet do distrito de Setúbal. Organizado pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, em colaboração com a Câmara Municipal de Palmela, este Encontro contou com mais de 50 participantes, estando representados 27 Espaços Internet de 11 dos 13 Municípios do distrito de Setúbal (ver Programa do Encontro).

A YDreams ganhou o “Prémio Auggies” de realidade aumentada atribuído no dia 2 de Junho de 2010, em Santa Clara, Califórnia, EUA, na conferência ARE 2010 – Augmented Reality Event 2010, a 1ª conferência global dedicada a promover o avanço dos negócios em realidade aumentada. Este prémio foi atribuído à melhor das demonstração de Realidade Aumentada, em 4 minutos, apresentadas numa sessão específica para que foram nomeadas 10 demonstrações, além da Touching Augmented Reality da YDreams que ganhou o prémio. Os outros concorrentes nomeados para apresentarem demonstrações foram: e23, Georgia Tech, Iryss, Layar, Mobilizy, Occipital, TAT, Tonchidot, Metaio, Whistlebox, YOUReality.

Realizou-se no dia 31 de Maio de 2010 a 3017ª reunião do Conselho da União Europeia (UE) sobre Transportes, Telecomunicações e Energia que tomou nota da apresentação, pela Comissária Neelie Kroes, da Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa” aprovada pela Comissão Europeia em 19 de Maio de 2010 como primeira das sete iniciativas emblemáticas no âmbito da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento, e adoptou as Conclusões do Conselho sobre a Agenda Digital para a Europa.

O Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2010 para o Emprego e o Crescimento na sua reunião de 25-26 de Março de 2010, na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos nas várias formações do Conselho.

Realizou-se nos dia 25-27 de Maio de 2010, em Amesterdão, Holanda, o WCIT 2010 – Congresso Mundial sobre Tecnologias da Informação cujo tema central é “Desafios da Mudança” (“Challenges of Change”) para reflectir o sentido de urgência de políticos, administrações públicas, empresas e cidadãos para formas das TIC desempenharem um papel proeminente na ultrapassagem da corrente crise económica na Europa e no resto do mundo.

O WCIT 2010, co-organizado por ICT~Office (associação comercial para as Tecnologias da Informação, Telecomunicações e Internet da Holanda), Ministério dos Assuntos Económicos da Holanda e Cidade de Amesterdão, apoiado pela Presidência Espanhola do Conselho Europeu e Comissão Europeia, é o 17º Congresso Mundial sobre Tecnologias da Informação da WITSA – World Information Technology and Services Alliance, um consórcio que se assume como “a voz global da indústria de TI” e tem como membros 74 associações da indústria de TI de um igual número de países de todo mundo, entre os quais 11 países da União Europeia (Bulgária, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Holanda, Lituânia, Polónia, Reino Unido, Roménia).

Realizou-se de 17 a 21 de Maio de 2010, no Palácio das Nações da ONU – Organização das Nações Unidas, em Genebra, a 13ª sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development).

Na sua 13ª sessão, a CSTD considerou os temas seguintes:

• Avaliação do progresso da concretização e do seguimento dos resultados da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS) aos níveis regional e internacional, os quais incluem o Forum de Governação da Internet (IGF);
• Melhorias e inovações dos mecanismos de financiamento, designadamente para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o desenvolvimento;
• Tecnologias novas e emergentes, designadamente energias renováveis para o desenvolvimento;
• Género, ciência e tecnologia, como contribuição para a concretização de objectivos acordados internacionalmente relativos a igualdade de género e envolvimento das mulheres;
• Relatórios de avaliação das Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação do Gana e do Lesoto.

Realiza-se nos dias 24 a 28 de Maio de 2010, em Braga, Portugal, a 4ª Conferência da IBERGRID – Rede Ibérica de Computação Grid. A IBERGRID foi criada por decisão conjunta dos governos de Espanha e Portugal na XXIIª Cimeira Luso-Espanhola, em Novembro de 2006 com o objectivo de integrar numa rede coerente as infraestruturas de Computação Grid dos dois países, amplificando a sua capacidade computacional e reforçando a cooperação das instituições e investigadores dos dois países com actividades nesta área.

Foi publicada a 19.05.2010 a Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”, sobre uma das iniciativas emblemáticas previstas na Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, a qual visa prosseguir as políticas europeias para a Sociedade da Informação na sequência da iniciativa i2010 – Uma Sociedade da Informação Europeia para o Crescimento e o Emprego (2005-2010).

O objectivo geral da Agenda Digital é extrair benefícios económicos e sociais sustentáveis de um mercado único digital, com base na Internet rápida e ultra-rápida e em aplicações interoperáveis.

Realizou-se em 10-14 de Maio de 2010, em Genebra, o WSIS Forum 2010 que, organizado pela UIT – União Internacional de Telecomunicações UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNCTAD – Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas e UNDP – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas da ONU – Organização das Nações Unidas, substituiu desde 2009 o conjunto de sessões temáticas que se realizavam anteriormente durante 15 dias em Maio de cada ano à volta do tema da Governação da Internet, no âmbito da Agenda de Tunis da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).

Realiza-se nos dias 25 e 26 de Maio de 2010, na Universidade de Aveiro, Auditório do CIFOP – Centro Integrado de Formação de Professores, a workshop Internet do Futuro – Desafios e Oportunidades, organizada pelo tice.pt – Pólo de Competitividade e Tecnologia das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica, em cuja sessão de abertura participa o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.

A fusão acelerada de poderosas infra-estruturas de informação e comunicação, redes sociais, serviços interactivos, sistemas ciber-físicos que integram objectos na Internet através de sensores e actuadores cria novas oportunidades de investigação e desenvolvimento, e de progresso económico e social que urge aproveitar decisivamente de forma concertada. Os impactos da Internet do Futuro serão enormes em áreas de aplicação que incluem sistemas de gestão de energia, de transportes, de monitorização ambiental, de saúde, de reforço à criatividade colaborativa na ciência e nas artes, de extensão da vida activa das pessoas, entre outras. As oportunidades científicas, económicas e sociais associadas são muito importantes e devem ser efectivamente aproveitadas.

Foi disponibilizado na Internet o documento de trabalho A Sociedade da Informação em Portugal – Maio de 2010, em que se encontram sintetizados alguns dos principais vectores de desenvolvimento da Sociedade de Informação em Portugal. Este documento visa ilustrar a variedade de áreas de intervenção das políticas públicas no desenvolvimento da Sociedade da Informação e procura reunir informação relativa aos diferentes sectores, sempre que possível numa perspectiva evolutiva. São também apresentados os principais indicadores internacionais nesta matéria, e o contexto da definição das prioridades da agenda digital europeia, no quadro da estratégia europeia EU2020. Tratando-se de um documento de trabalho, serão progressivamente preenchidas as omissões detectadas e corrigidas as falhas que venham a ser encontradas, agradecendo-se desde já a contribuição de todos neste processo.

No dia 12 de Maio de 2010, teve lugar uma audição do ministro com a tutela da política nacional para a Sociedade da Informação – o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – pela Comissão da Assembleia da República (AR) que se ocupa das questões da Sociedade da Informação, designadamente a XVI Comissão – Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superiorfoi acompanhado pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP. Na ocasião foi entregue à XVI Comissão da AR o documento de trabalho A Sociedade da Informação em Portugal, em que se encontram sintetizados alguns dos principais vectores de desenvolvimento da Sociedade de Informação em Portugal.

Realiza-se no dia 10 de Maio de 2010, no Centro Científico e Cultural de Macau, Rua da Junqueira 30, Lisboa, entre as 9:00 e as 17:45 o Forum para a Sociedade da Informação – Internet do Futuro (ver o Programa do Forum). O Forum é aberto a todos os interessados.

O objectivo principal deste Forum, organizado pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP com o apoio dos Prof. João de Barros (Programa Carnegie Mellon – Portugal, IT e FEUP) e Rui Aguiar (IT e U. Aveiro), é agregar competências em Portugal em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Internet do Futuro, tema em que tem havido desde 2006 um impulso nacional especial, em particular no âmbito dos programas de parcerias internacionais de Portugal com instituições de destaque mundial mas também no âmbito de outros programas, para discutir as oportunidades que se abrem nas tecnologias, aplicações e serviços da Internet do Futuro.

Realizou-se nos dias 29-30 de Abril de 2010, na sede da Telefónica, em Madrid, Espanha, o 3º EuroDIG – European Dialogue on Internet Governance, o Forum Europeu de Governação da Internet, organizado conjuntamente pelo IGF Espanhol, pelo Conselho da Europa (CoE) e pelo Gabinete Federal da Comunicação (OFCOM) da Suíça, e apoiado por Telefónica, Fundação Telefónica, Ministério da Indústria, Turismo e Comércio de Espanha, através da red.es e Cidade de Madrid

O 3º EuroDIG contou com cerca de 290 participantes no local do evento, e aproximadamente 220 participantes ligados remotamente, muitos dos quais utilizaram hubs remotos do EuroDIG em 10 cidades europeias: Baku (Azerbaijão), Yerevan (Arménia), Sarajevo (Bósnia), Toulouse e Estrasburgo (França), Tbilisi (Georgia), Chisinau (Moldávia), Bucareste (Roménia), Belgrado (Sérvia) e Kiev (Ucrânia)A participação remota foi disponibilizada com uma combinação de difusão vídeo em directo, transmissão de transcrição textual em tempo real, tweets, redes sociais e wikisA organização dos hubs remotos foi parte integrante de um Programa de Capacity Building em Governação da Internet da Diplo Foundation dirigido a stakeholders de países da Europa Central e do Sul.

No âmbito da 3ª edição de “Os Dias do Desenvolvimento”, iniciativa da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação promovida pelo IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, IP, que se realiza nos dias 21-22 de Abril de 2010, no Pavilhão do Rio do Centro de Congressos de Lisboa, à Junqueira, aberta a todos os interessados, tem lugar no dia 22 de Abril, das 15h às 17h, no auditório do Pavilhão, a Conferência “Conhecimento, Capacitação e Transferência de Tecnologia”, organizada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com o IPAD. Esta Conferência centra-se em vários aspectos da cooperação portuguesa para o Desenvolvimento nas áreas de conhecimento, capacitação e transferência de tecnologia do âmbito ciência, tecnologia e ensino superior.

Realizou-se nos dias 18-20 de Abril de 2010, em Granada, Espanha, a Reunião Informal de Ministros de Telecomunicações e Sociedade da Informação da União Europeia (UE) que constituiu a iniciativa principal da Presidência Espanhola da UE no âmbito da Sociedade da Informação. Esta reunião teve como objectivo contribuir para a reflexão europeia sobre as TIC como factor essencial para o crescimento económico, a criação de emprego, a sustentabilidade e a integração social, tendo também em vista o desafio da recuperação económica e a competência cada vez maior de outras regiões no mundo nestas tecnologias.

Realizou-se nos dias 15-16 de Abril de 2010, em Valencia, Espanha, quando também se realizava o 3º Forum da Internet do Futuro, a “5ª Assembleia da Internet do Futuro” (5th FIA – Future Internet Assembly) cujos objectivos são analisar as orientações estratégicas e as tendências que dirigem os desenvolvimentos sociais e económicos futuros das sociedades baseadas na Internet e na Mobilidade Online e a apresentar ideias e projectos de interesse nesta área.

O programa da 5ª FIA, além das sessões plenárias de abertura e encerramento, incluiu dois blocos com 4 sessões paralelas cada, e um bloco com 3 sessões paralelas (ver também o Relatório da 5ª FIA). Todos estes blocos tiveram uma linha dedicada à Arquitectura da Internet do Futuro, com as sessões sucessivas “A arquitectura de referência da Internet do Futuro”, “Que resultados concretos já estão disponíveis, com evidência de que funcionam?”, “Como avançar com white papers e ideias sobre normalização?”. Paralelamente a esta linha presente nos três blocos de sessões paralelas, decorresram sessões dedicadas a aplicações e aspectos socio-económicos da Internet do Futuro, designadamente: Energia Inteligente (Smart Energy), Fundações da Confiança, O que a Internet do Futuro Significa para as Empresas?, Saúde Inteligente (Smart Health), Economia da Informação para Cidadãos Comunidades e Comércio, Procura de Informação, Cidades Inteligentes (Smart Cities), Investigação e Experimentação sobre a Internet do Futuro (FIRE – Future Internet Research & Experimentation).

No dia 15 de Abril de 2010, quando também decorria a 5ª Assembleia da Internet do Futuro, realizou-se o 3º Forum da Internet do Futuro (3rd Future Internet Forum (FIF)). O lançamento do Forum da Internet do Futuro foi no dia 12 de Maio de 2009,em Praga. O FIF foca-se em políticas de I&D e Inovação, para permitir aos Estados Membros e Associados partilharem boas-práticas e experiências, ultrapassarem a fragmentação de esforços e procurarem estabelecer sinergias transversais a programas e iniciativas financiadas ao níveis nacional e da UE no âmbito da Internet do Futuro.

O papel e as responsabilidades do FIF são complementares aos de outros grupos e fora existentes, como o National ICT Research Directors Forum, o Grupo de Alto Nível i2010, o Comité CIP-PCP, o Comité de ICT do FP7 (ICTC), o Grupo de Aconselhamento de IST do FP7 (ISTAG), etc. (a representação de Portugal nos três primeiros é assegurada pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, sendo o Presidente da UMIC o representante de Portugal nos dois primeiros), com os quais o FIF procurará promover a colaboração e troca de informações numa base regular.

Realizou-se no dia 12 de Abril de 2010, em Valencia, Espanha, a reunião semestral do Forum de Directores-Gerais Nacionais de Investigação em TIC, que integra os Directores-Gerais responsáveis pela investigação em Tecnologias de Informação e Comunicação dos 27 Estados Membros da UE e dos países externos associados ao Programa Quadro de Investigação da UE.

O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, teve uma Reunião de Trabalho no dia 30 de Março de 2010, na Harvard Medical School, em Boston, EUA, sobre a componente de disponibilização na Internet de informação médica e de investigação biomédica do Programa Harvard Medical School – Portugal com os Directores do Programa na Harvard Medical School (Tony Komaroff e Tom Kirchausen).

O Conselho de Administração do Programa MIT – Portugal (MIT – Portugal Program Governing Committee) reuniu-se no dia 29 de Março de 2010, no MIT, em Cambridge, Massachusetts, EUA, pela 8ª vez desde que este Programa foi iniciado há cerca de três anos e meio, a 11 de Outubro de 2006, no âmbito da acção Redes de Conhecimento integrada na iniciativa Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal.

Esta reunião do Conselho de Administração do Programa MIT – Portugal foi presidida pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, em representação do Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP, João Sentieiro, que não pôde participar, e também incluiu o Chanceler do MIT, Phillip Clay, o “Dean" da Escola de Engenharia do MIT, Subra Suresh, e os directores do programa no MIT e em Portugal, respectivamente Daniel Roos e Paulo Ferrão. A reunião também contou com a presença de Karen Gleason, “Associate Dean” de Engenharia para a Investigação.

No dia 19 de Março de 2010, uma Missão de cerca de 14 altos responsáveis de várias entidades da Hungria relacionadas com Administração Pública Electrónica, que visitou vários membros do Governo, organizações e projectos em Portugal a convite e com o apoio da aicep Portugal Global, deslocou-se à UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP para uma reunião com o Presidente desta agência, Luis Magalhães, que iniciou a reunião com uma apresentação intitulada “Mobilizing the Information Society”.

A reunião caracterizou-se por uma intensa e interessada interacção que pôde ser continuada no jantar oferecido no mesmo dia pelo Embaixador da Hungria em Portugal.

Nos dias 16-17 de Março de 2010, Wim De Waela, CEO do IBBT – Instituto Interdisciplinar para Tecnologia de Banda Larga da Bélgica (IBBT – Interdisciplinary Institute for Broadband Technology) visita Portugal a convite da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP. O IBBT é um instituto independente de investigação fundado como organização sem fins lucrativos pelo governo da Flandres, Bélgica, para estimular a inovação em TIC. Tem como missão a criação de capital humano altamente competente em vários aspectos das TIC através de investigação multidisciplinar dirigida pela procura. Oferece a companhias e organizações Flamengas apoio activo em I&D, juntando os esforços de mais de 600 investigadores de várias universidades e centros de investigação. As principais áreas de investigação estão orientadas para problemas sociais e económicos da actualidade: Cultura e Media, e-Saúde, TIC Verde, Mobilidade e Logística. O IBBT é o principal organização responsável pela Semana da Conferência do Futuro da Internet que terá lugar em Ghent, Bélgica, em 13-17 de Dezembro de 2010, na qual se integram a Conferência Service Wave 2010(13-15 de Dezembro), a 6ª FIA – Future Internet Assembly (16-17 de Dezembro) que no dia 16 é conjunta com a iMinds Conference, o 5º FIF – Forum da Internet do Futuro (17 de Dezembro), e ainda outros eventos de TIC.

Nos dias 14-16 de Março de 2010, realizou-se em La Granja de San Ildefonso (Segovia), Espanha, o V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação sob o título “Conteúdos Digitais para uma Sociedade Digital”, com a intenção de relançar e consolidar este Forum na continuidade das edições anteriores, em Sevilha (2002), Lima (2003), Rio de Janeiro (2004) e Lisboa (2006) e de contribuir para a Cimeira União Europeia – América Latina e Caraíbas que decorrerá em Madrid, no dia 18 de Maio de 2010, através da “Declaração de La Granja” que, depoiis de discutida e aprovada neste Forum, será apresentada à Cimeira.

Ainda no âmbito da 1ª Semana Europeia de Competências em TIC (e-Skills), a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assina no dia 9 de Março de 2010, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, dois novos protocolos para prosseguir a concretização da iniciativa Academias TIC no Ensino Superior que lançou em 2007. Estes protocolos têm por objectivo fomentar junto de instituições de ensino superior novas oportunidades de formação profissionalizante em áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Está aberto, até 31 de Março de 2010, um concurso para o preenchimento de uma vaga de Perito Nacional a destacar para a ENISA, sediada em Heraklion, Grécia.

Os requisitos para a candidatura a esta vaga encontram-se em ENISA-SNE-2010-01.

A ENISA é uma Agência da União Europeia (UE) criada para melhorar a capacidade da UE, dos Estados Membros e da comunidade empresarial de evitarem e responderem a problemas de segurança de redes e de informação.

No dia 23 de Fevereiro de 2010, às 14h30, no auditório da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, realiza-se uma sessão de dinamização da iniciativa IBERCIVIS – O seu Computador Faz Ciência que foi lançada em Portugal no dia 30 de Julho de 2009 (ver Iniciativa IBERCIVIS: Cidadãos Podem Doar Tempo dos Seus Computadores à Ciência). Esta iniciativa de Computação Voluntária para Fins Científicos realizada em cooperação com Espanha convida a participação dos cidadãos na investigação científica de uma maneira directa e em tempo real, oferecendo tempo de processamento dos seus computadores, nomeadamente quando não estão a ser usados, para a realização de cálculo computacional de interesse científico.

Comemora-se na 3ª feira, dia 9 de Fevereiro de 2010, o Dia Europeu da Internet Segura. Tal como nos anos anteriores, espera-se que neste dia 50 países promovam acções de sensibilização sobre a utilização segura da Internet. Este evento é organizado a nível Europeu pela Insafe, rede de cooperação dos projectos que promovem a sensibilização e a consciencialização para uma utilização mais segura da Internet pelos cidadãos.

O projecto Internet Segura, da responsabilidade de um consórcio coordenado pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e que também envolve a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular / CRIE do Ministério da Educação, a Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) e a Microsoft Portugal, assegura a representação portuguesa na Insafe e preparou algumas iniciativas a nível nacional para promoção da utilização segura da Internet, com particular atenção nas escolas do ensino Básico e Secundário e em Espaços Internet, locais de acesso público e gratuito à Internet com o apoio de pessoal próprio.

Realizou-se no dia 4 de Fevereiro de 2010, em Adis Abeba, Etiópia, o 2º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, organizado pelo projecto EuroAfrica-ICT do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE (FP7) com o apoio da Comissão da União Africana e da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia. Este Forum continua o diálogo iniciado pouco menos de um ano antes no 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC e aparece como evento subsequente à 14ª Cimeira da União Africana, que decorreu de 25 de Janeiro a 2 de Fevereiro e foi dedicada ao tema “Tecnologias de Informação e Comunicação em África: Possibilidades e Desafios para o Desenvolvimento”, e à Exposição de Tecnologias de Informação para África organizada de 29 de Janeiro a 2 de Fevereiro pela Comissão da União Africana e pela Comissão Económica Africana da ONU, ambas também em Addis Abeba.

No dia 4 de Dezembro de 2009,realiza-se na Universidade do Algarve a  Cerimónia Oficial de Abertura do Curso de Medicina da Universidade do Algarve. Este curso, iniciado em 8 de Setembro de 2009, é apoiado financeiramente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, com um valor cerca de 2,2 milhões de euros, destinado investimento inicial em conteúdos educativos, infraestruturas e equipamentos informáticos, e recursos humanos relacionados (ver Apoio da UMIC ao Curso de Medicina da Universidade do Algarve Agora Iniciado).

Portugal subiu para 1º lugar no Ranking de Sofisticação da Disponibilização Online de Serviços Públicos (a partir do 4º lugar em 2007) e também para 1º lugar no Ranking de Disponibilização Completa Online de Serviços Públicos (a partir do 3º lugar em 2007), nos 30 países da UE27 + Islândia, Noruega e Suíça.

É de notar que de 2006 para 2007 Portugal tinha registado subidas significativas e também do final de 2004 para 2006 Portugal já tinha registado subidas significativas nestes indicadores.

Assim, nos 5 anos entre as avaliações de 2004 e de 2009 Portugal deu em cada um dos indicadores os enormes saltos de 16º para 1º lugar e de 15º para 1º lugar, respectivamente, nos correspondentes rankings dos 30 países da EU27 + Islândia, Noruega e Suíça, isto é, saltou de meio da tabela para o 1º lugar.

Realiza-se nos dias 3-4 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos da FIL – Feira das Indústrias de Lisboa no Parque das Nações, o IV Encontro sobre os Objectivos do Milénio da ONU e as TIC, dedicado às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Inovação e Conhecimento. Este encontro, no âmbito das iniciativas que envolvem entidades públicas, empresas e sociedade civil para preparação de contribuições para a Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, é organizado conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e pela AHCIET – Associação Iberoamericana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações, uma organização privada sem fins lucrativos constituída por mais de 50 operadores e empresas de telecomunicações.

Neste encontro, cerca de 100 especialistas de 17 países ibero-americanos discutem em Lisboa a cooperação em conhecimento e inovação em temas do Futuro da Internet.

O objectivo do encontro é analisar as políticas de estímulo à inovação e ao conhecimento em TIC, envolvendo os sectores público e privado: administrações públicas, organizações internacionais, universidades, instituições científicas, empresas e organizações não governamentais com actividade em TIC.

Realizou-se nos dias 20-21 de Outubro de 2009, em Luanda, Angola, a 1ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia de Angola, organizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia de Angola, cujas Comissão Organizadora e Sub-Comissão Científica foram presididas pelo Doutor Domingos da Silva Neto, Director Nacional para a Investigação Científica, e cujo Secretariado foi coordenado pelo Dr. Julius Campos de Almeida, Director do Gabinete da Ministra da Ciência e Tecnologia.

A Conferência teve como lema: “O papel da ciência e tecnologia no desenvolvimento socioeconómico e sustentável de Angola”, foi aberta pela Ministra da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutora Maria Cândida Pereira Teixeira, e contou com 5 sessões de Painéis dedicadas a:

No dia 29/09/2009, em cerimónia que contou com a presença do Ministro da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago,  do Secretário de Estado da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e do Secretário de Estado da Educação e Ciência da Alemanha, Frieder Meyer-Kramer,  realizou-se na Universidade do Porto a apresentação pública do AICOS – Centro de Investigação Fraunhofer Portugal para Soluções de Comunicação e Informação Assistidas, que no âmbito do Programa Fraunhofer – Portugal se constituiu em parceria com a Universidade do Porto e iniciou actividades em Maio de 2008, com o objectivo de se tornar o primeiro Instituto Fraunhofer fora da Alemanha, e cujas actividades são geridas pela associação Fraunhofer – Portugal constituída em Portugal em Novembro de 2008.

O Portal da CGD – Caixa Geral de Depósitos (www.cgd.pt) foi completamente remodelado e, entre outros aspectos, passou a satisfazer completamente as Directrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG1.0) estabelecidas pelo W3C – World Wide Web Consortium que podem ser verificadas automaticamente. Esta remodelação contou com o apoio da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP na verificação da conformidade com as directrizes de acessibilidade, através da sua equipa ACESSO, tendo a CGD utilizado o validador automático de satisfação das directrizes de acessibilidade que a UMIC desenvolveu – o eXaminator – e a Certificação de Acessibilidade da UMIC com a aposição do correspondente logotipo de certificação dinâmica no portal.

Realizou-se no dia 29 de Agosto de 2009, em Lisboa, uma reunião dos Ministros da CPLP – Comunidades dos Países de Língua Portuguesa responsáveis pelas políticas de ciência e tecnologia e pelas políticas de ensino superior.

Portugal, a quem compete este ano a responsabilidade de presidir à CPLP, preparou uma agenda de trabalhos que compreende a preparação do lançamento de um Centro UNESCO em moldes totalmente inovadores à escala internacional, para formação avançada em ciências no espaço das instituições da CPLP, conjugando a formação de alto nível, designadamente através de programas de doutoramento, com a formação para a responsabilidade social dos cientistas, a comunicação pública da ciência, e a integração em redes e programas internacionais de investigação, facilitando assim o desenvolvimento científico dos países de origem e combatendo a fuga de capacidades científicas. Portugal assegura o lançamento e o funcionamento inicial deste novo Centro distribuído de formação científica avançada, em cooperação com a UNESCO e em associação com os outros países da CPLP.

O projecto TIC Pediátrica, lançado no final de 2005 e promovido e gerido pela Fundação para a Divulgação das Tecnologias da Informação (FDTI), disponibiliza a crianças internadas em unidades de pediatria de hospitais meios tecnológicos que permitam momentos de lazer e contactos com a família, a escola e os amigos através de web-cams, computadores pessoais e pequenos blogs familiares.

Em várias fases de implementação desde 2005, em Agosto de 2009 o projecto ficou implementado em 22 unidades hospitalares: Instituto Português de Oncologia do Porto, Hospital Pediátrico de Coimbra, Hospital Dona Estefânia em Lisboa, Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira, Hospital Infante D. Pedro em Aveiro, Hospital São Marcos em Braga, Hospital Divino Espírito Santo em Ponta Delgada, Centro Hospitalar do Baixo Alentejo em Beja, Hospital Distrital de Faro, Centro Hospitalar do Funchal, Centro Hospitalar do Nordeste – Bragança, Centro Hospitalar do Alto do Ave em Guimarães, Hospital Santa Maria Maior em Barcelos, Hospital Garcia de Orta em Almada, Centro Hospitalar Cova da Beira da Covilhã, Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco, Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio em Portimão, Centro Hospitalar do Alto Minho em Viana do Castelo, Hospital de São João no Porto, Hospital Sousa Martins na Guarda, Hospital S. Teotónio em Viseu, Hospital de Santo André em Leiria.

A Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) apresenta a 28 de Julho de 2009 os últimos desenvolvimentos da rede de investigação e ensino nacional, a RCTS – Rede Ciência Tecnologia e Sociedade, realizados com financiamento e orientação da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, com o apoio de fundos comunitários do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento. A apresentação, com início às 12h, decorre nas instalações da FCCN situadas no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Av. do Brasil, Lisboa, e conta com a presença do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago.

Realizou-se no dia 27 de Julho de 2009, com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, uma cerimónia a propósito de ter sido concretizada a entrega de 1 milhão de computadores portáteis no âmbito dos programas e.escola, e.professor, e.oportunidades e e.escolinha, apenas dois anos após os dois primeiros programas terem sido iniciados, em Junho de 2007, e um ano após o lançamento do programa e.escolinha.

Os programas e.escola, e.professor e e.oportunidades visaram a facilitação da aquisição de computadores portáteis com ligações em banda larga móvel por, respectivamente, estudantes do 5º ao 12º ano de escolaridade, professores do ensino básico e secundário, e formandos do Programa Novas Oportunidades, com custos de aquisição de 150 euros e assinaturas mensais de acesso em banda larga de 15 euros, e condições mais favoráveis para estudantes da acção social escolar. O programa e.escolinha visou a facilitação da aquisição de um “Magalhães”, o Computador Português de Baixo Custo Desenvolvido para Alunos do 1º Ciclo.

A Universidade da Madeira, o Madeira Tecnopólo e a Carnegie Mellon University (CMU) assinam, no dia 23 de Julho de 2009, um protocolo para a criação de um novo instituto privado de I&D na área das Tecnologias de Informação e Comunicação, Madeira – Interactive Technologies Institute (Madeira – ITI), em cerimónia na presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. A criação deste instituto tinha sido apresentada na 5ª Reunião do Conselho de Administração do Programa CMU – Portugal, presidida por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, que teve lugar na Carnegie Mellon University, em Pittsburgh, EUA, nos dias 27 e 28 de Maio de 2009.

Um novo portal da b-on: Biblioteca do Conhecimento Online foi disponibilizado com melhor usabilidade e, pela primeira vez, satisfazendo completamente as directrizes de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais do W3C – World Wide Web Consortium (nível AAA das WCAG – Directrizes de Acessibilidade de Conteúdos na Web 1.0 da WAI – Iniciativa de Acessibilidade da Web do W3C).

O portal da b-on junta-se, assim, ao restrito número de sítios na Internet com dimensão média ou elevada que satisfazem completamente as directrizes de acessibilidade do W3C, como é o caso há cerca de um ano e meio do sítio da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.

Menos de quatro anos após Portugal e Espanha terem assinado o acordo para criar a instituição, em Novembro de 2005, as instalações do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) foram dadas a conhecer no dia 17 de Julho de 2009. Este será o 1º laboratório no mundo dedicado à nanotecnologia com um estatuto legal internacional e tendo Estados como membros, permitindo assim oferecer as melhores condições aos mais talentosos investigadores de todo o mundo para que estes possam desenvolver investigação de topo em nanotecnologia. Independentemente da área de investigação, este é de resto o primeiro laboratório internacional localizado na Península Ibérica.

A Associação de Municípios do Distrito de Évora e a parceria constituída para o desenvolvimento da “Rede Comunitária em Banda Larga do Distrito de Évora” oficializaram no dia 15 de Julho de 2009 a apresentação desta Rede de Nova Geração em sessão que decorreu nas novas instalações da Universidade de Évora, com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago. A mesma sessão integrou a cerimónia de inauguração do Colégio dos Leões (Antiga Fábrica dos Leões), com a apresentação do novo pólo da Universidade que vem albergar as actividades de ensino e investigação em Artes Visuais, Multimédia, Design e Arquitectura.

O órgão de cúpula da gestão do Programa UT Austin – Portugal, o Conselho de Directores (Board of Directors), reuniu pela 4ª vez no dia 15 de Julho de 2009, pouco mais de dois anos desde o Lançamento do Programa UT Austin – Portugal, no dia 2 de Março de 2007. A reunião, presidida pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, em substituição do Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP, João Sentieiro, teve lugar no INESC Porto.

Esta reunião destinou-se a analisar o progresso verificado em cada área (Conteúdos Digitais, Computação Avançada, Matemática, e estímulo a actividades de comercialização de ciência e tecnologia pelo UTEN – University Technology Enterprise Network), o plano estratégico para cada uma destas áreas, a revisão do orçamento, aspectos resultantes da transição da transição de recursos da fase inicial top-down para a fase corrente bottom-up baseada em concursos públicos, os concursos para projectos de investigação e em particular a preparação do anúncio e avaliação do concurso a abrir em breve, a afiliação de empresas ao Programa, a criação de um University Committee constituído por directores das faculdades envolvidas no Programa e de um Industrial Advisory Board, a melhoria da divulgação e comunicação sobre o programa e as suas acções.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior divulgou no dia 16 de Junho de 2009 uma súmula das principais medidas e resultados de 2005-2009 nas áreas da responsabilidade do ministério: Ciência, Tecnologia, Sociedade da Informação e Ensino Superior – Principais Medidas e Resultados 2005-2009.

O documento refere-se, sucessivamente, às áreas da Ciência e Tecnologia, da Sociedade da Informação, do Ensino Superior.

Segundo o Relatório sobre a Desmaterialização e o Uso de TIC (Report on Dematerialization and The Use of ICT, Lisbon 16-17 March 2009) da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa (CoE), publicado em Estrasburgo a 11 de Junho de 2009, Portugal está na posição de topo dos 47 países europeus que são membros do CoE na desmaterialização e uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Justiça.

O relatório refere que vários projectos iniciados a partir de 2005 levaram a resultados muito positivos, nomeadamente: até ao final de Fevereiro de 2009, foram constituídas pela Empresa na Hora mais de 67.900 empresas um sistema já adoptado por cerca de 70% das sociedades que se constituem em Portugal, foram constituídas 4.373 empresas pela Internet (com o sistema desenvolvido pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e em funcionamento desde Junho de 2006, ver Portal da Empresa), foram criadas pela Internet mais de 1.400 associações, realizaram-se mais de 31.260 actos de Registo Comercial online, foram emitidas mais de 1 milhão certidões permanentes via Internet, foram publicados online cerca de 1,5 milhões de actos das empresas que antes tinham de constar da III série do DR. O serviço de disponibilização de Certidões Permanentes pela Internet, desde que foi criado em Dezembro de 2006 até ao fim de Janeiro de 2009, emitiu mais de 1 milhão de certidões permanentes pela Internet. Até ao final de 2008 foram entregues mais de 792.000 Informações Empresariais Simplificadas (IES).

O Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), em instalação em Braga, e o MIT – Massachusetts Institute of Technology assinam no dia 30 de Maio de 2009 um acordo para um programa conjunto de recrutamento de Investigadores Principais e de colaboração em temas de investigação particularmente promissores para resultarem em contribuições científicas da maior relevância internacional em nanociência e nanotecnologia.

Este acordo de colaboração é o resultado de um trabalho detalhado de preparação de mais de um ano que envolveu três reuniões bilaterais (1ª Reunião INL-MIT, 2ª Reunião INL-MIT, 3ª Reunião INL-MIT) e numerosos outros contactos que envolveram dirigentes do MIT e do INL e foram mediados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O acordo prevê a contratação conjunta de 10 Investigadores Principais para o INL que durante 5 anos terão períodos de trabalho no MIT e no INL em projectos de colaboração em temas seleccionados conjuntamente e que têm grande relevância para a nanomedicina e as aplicações da nanociência à monitorização do ambiente, a sistemas de energia e ao controlo de qualidade alimentar. O acordo é assinado pelo Director-Geral do INL, José Rivas, e pelo Dean da Escola de Engenharia do MIT, Subra Suresh.

No dia 22 de Abril de 2009, realizou-se no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a XII Conferência Ibero-Americana de Cultura que reuniu os ministros da cultura dos países ibero-americanos, no âmbito da qual o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP teve, a convite do Ministro da Cultura de Portugal, a intervenção O papel das novas tecnologias na promoção das Línguas Partilhadas e do Multiculturalismo.

Nesta conferência ministerial, que foi subordinada ao tema “Português e Espanhol, Línguas compartilhadas, Instrumentos de Identidade, Criatividade e Multiculturalismo”,foi aprovada uma Declaração que, entre outros aspectos, inclui:

• Redução estimada de custos de 29% no serviço de voz móvel e gateways de voz fixo-móvel

• Redução estimada de custos superior a 45% no serviço de telefonia fixa

• Potencial poupança de mais de 3,6 milhões de euros, em 3 anos.

A contratação dos serviços móvel terrestre de voz e dados, e de telefonia fixa no Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) foi conduzida pela Secretaria‑Geral deste Ministério (SGMFAP) e teve o apoio técnico e negocial integral da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, relativamente à definição de requisitos, factores de avaliação e estratégia de negociação. Foram realizados contratos transversais a todo o MFAP com condições de prestação uniformes, incluindo indicadores de utilização dos serviços que possibilitarão futuras melhorias na utilização, melhor alinhamento da organização com as linhas orientadoras definidas pelas direcções de sistemas de informação mais representativas no Ministério e a obtenção de reduções significativas de custos.

Deduções à colecta de IRC até 82,5% da despesa em I&D.

As empresas em actividade em Portugal podem subtrair à colecta fiscal anual pelo menos 1/3 da despesa com Investigação e Desenvolvimento (I&D), beneficiando do quadro de incentivos fiscais mais favorável do espaço europeu.